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Jaciel Paiva do Amaral Neto
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Sobre mim
Advogado tributarista
Advogado OAB/RN. Bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Entusiasta e eterno aprendiz do Direito Tributário.
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Jaciel Paiva do Amaral Neto
OAB 15.425/RN
VERIFICADO
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Jaciel Paiva do Amaral Neto
Artigo ·
há 10 anos
A Subsunção do fato à norma e a constituição do crédito tributário
Bom dia, comunidade! É com imenso prazer que compartilho este singelo estudo sobre a subsunção do fato à norma e a constituição do crédito tributário, com todos do JusBrasil. RESUMO Sabe-se que o...
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Jaciel Paiva do Amaral Neto
Artigo ·
há 10 anos
Taxas e algumas importantes distinções
Bem, caros leitores deste importante canal de troca de conhecimentos, contribuo, aqui, pela minha segunda vez, tentando demostrar de maneira clara e direta algumas importantes distinções que se faz...
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Jaciel Paiva do Amaral Neto
Artigo ·
há 10 anos
Estou sendo cobrado por um tributo que não devo. O que faço?
Em breve e eficaz texto, tentar-se-á, aqui, analisar o problema posto. Como agir e de que forma agir nos casos em que há cobrança indevida de tributo, ou de tributo já pago? Bem, primeiramente, ser...
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Comentários
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Jaciel Paiva do Amaral Neto
Comentário ·
há 9 anos
O Imposto de Importação cobrado está correto?
Francisco Christovão
·
há 9 anos
Meu caro Francisco, boas lembranças da época do estágio visita em BSB. Parabéns pelo artigo e pela página veiculados aqui neste canal!
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Jaciel Paiva do Amaral Neto
Comentário ·
há 10 anos
Breves considerações sobre as “armadilhas” do Programa de Regularização Tributária (PRT) que precisam ser observadas pelas empresas.
Erivania Fernandes de Souza
·
há 10 anos
Ótimo e esclarecedor texto, Dra.
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Recomendações
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Grupo Studio
Artigo ·
há 8 anos
Entenda como preparar a sua declaração para o imposto de renda 2018
A entrega do formulário para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física inicia em 01 de março , mas você já pode se preparar para realizar a declaração. O aplicativo que permite o preenchimento...
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 9 anos
Entenda as hipóteses de Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário
Depois de constituído o crédito tributário, por meio do lançamento, poderá este ser suspenso, extinto ou excluído. Suspender significa paralisar momentaneamente e depois retomar de onde parou. De tal...
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Igor Leite
Artigo ·
há 9 anos
5 dicas para postar conteúdo jurídico que sempre será procurado
Aumentar a audiência é uma das principais metas de qualquer pessoa que dedique o mínimo de tempo para publicar textos. O foco de um autor deve ser criar o interesse no público e gerar mais acessos em...
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